Em uma decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar leis municipais do Rio Grande do Sul e Minas Gerais que regulavam...
Em um movimento que elevou a temperatura nos bastidores do Congresso, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu que não vai...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes rejeitou nesta quinta-feira (24) recursos do ex-presidente Fernando Collor de Mello contra a condenação...